DispensaDivulgada no PNCP
Contratação De Empresa Para Elaboração de Projeto Executivo de Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Conforme Convênio Nº 978388/2025/MAPA, no Município de Geminiano – PI, Conforme Especificações do Termo De Referência.
MUNICIPIO DE GEMINIANO - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO COMUNITARIA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP01668772000169-1-000021/2026Processo034/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GEMINIANO - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO COMUNITARIACNPJ do órgão01668772000169Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalGeminiano/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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