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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE INTEGRARÃO A MERENDA ESCOLAR.

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI · EPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINI

Valor estimadoR$ 7.192,50
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP01669093000104-1-000015/2026Processo2026/19073ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINICNPJ do órgão01669093000104Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINILocalSousa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sousa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.