DispensaDivulgada no PNCP

Bens de consumo e materiais elétricos, compreendendo lâmpadas tubulares LED de 7,5W e 20W, pilhas alcalinas tipo AAA, Refletor LED 400W, organizador de cabos em espiral- 16mm, fita isolante antichama preta - 18mmx10m, interruptor duplo e tomada dupla, filtro de linha e cone de sinalização

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AM

Valor estimadoR$ 8.350,62

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP01671187000118-1-000012/2026Processo20.02.1100.0000500/2026-76ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIAOCNPJ do órgão01671187000118Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 11A. REGIAO - AMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 13:28Abertura27/07/2026, 16:00Encerramento03/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido a restrições do Sistema de Dispensa, que não permite a criação de grupo de itens, será lançado um único item (Lâmpada tubular led), que corresponderá ao valor total da compra, contudo, quando for analisada a proposta, a mesma deve estar de acordo com a planilha do item 3.3 - Lote Único.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.