InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Instituto Negócios Públicos LTDA. instituição promotora da "21° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", em Foz do Iguaçu, no período de 23 a 26 de março de 2026, para treinamento e desenvolvimento de 5 (cinco) servidores deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP01678363000143-1-000003/2026Processo23036.000116/2026-84ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO demandada pela Coordenação-Geral de Licitações e Contratos desta Diretoria de Gestão de Planejamento (DGP), com base no Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI nº 1890489) e Termo de Referência Digital - Final (SEI nº 1890519).