InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Sociedade Brasileira de Sociologia instituição promotora do "22º Congresso Brasileiro de Sociologia", para treinamento e desenvolvimento de 2 (dois) servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP01678363000143-1-000031/2025Processo23036.004158/2025-11ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 08:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Solicitação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO demandada pela Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais, com base no Estudo Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI nº 1715060) e Termo de Referência 63/2025 - retificado (SEI nº 1737178)