DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de generos alimenticios para a Alimentaqção Escolar para 416 alunos matriculados na EEEM. Santos Dumont, com alimetação de qualuidae e com condições técnicas apontadas pela Resolução nº 06/2020 FNDE - considerando o ano letivo de 2025.

CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU SANTOS DUMONT · EPB-CONSELHO E. E. DE 1 GRAU SANTOS DUMONT

Valor estimadoR$ 25.802,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01679961000137-1-000003/2025ProcessoSEE-PRC 2025/32049ÓrgãoCONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU SANTOS DUMONTCNPJ do órgão01679961000137Unidade compradoraEPB-CONSELHO E. E. DE 1 GRAU SANTOS DUMONTLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado

R$ 4.795,00

Quantidade: 700 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 6,85 · Homologado

Fornecedor: ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIO · 28781335000103

Item 2 · Açúcar tipo: refinado

R$ 2.100,00

Quantidade: 420 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIO · 28781335000103

Item 3 · Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocada

R$ 1.162,00

Quantidade: 581 · Unidade: Embalagem 500 G · Unitário: R$ 2,00 · Homologado

Fornecedor: ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIO · 28781335000103

Item 4 · Condimento apresentação: pó, tipo: urucum

R$ 168,00

Quantidade: 140 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,20 · Homologado

Fornecedor: ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIO · 28781335000103

Item 5 · Condimento apresentação: pó, tipo: cominho

R$ 210,00

Quantidade: 140 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,50 · Homologado

Fornecedor: ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIO · 28781335000103

Item 6 · Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa seca

R$ 1.960,00

Quantidade: 560 · Unidade: Embalagem 500 G · Unitário: R$ 3,50 · Homologado

Fornecedor: ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIO · 28781335000103

Item 7 · Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassar

R$ 3.920,00

Quantidade: 490 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIO · 28781335000103

Item 8 · Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinado

R$ 210,00

Quantidade: 140 · Unidade: Pacote 1 KG · Unitário: R$ 1,50 · Homologado

Fornecedor: ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIO · 28781335000103

Item 9 · Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1

R$ 2.800,00

Quantidade: 280 · Unidade: Embalagem 900 ML · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIO · 28781335000103

Item 10 · Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho pronto

R$ 840,00

Quantidade: 210 · Unidade: Embalagem 340 G · Unitário: R$ 4,00 · Homologado

Fornecedor: ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIO · 28781335000103