InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿CIRCUITO PANELA DE BARRO VI PRIMAVERA TERESENSE ¿ FEIRA DAS FLORES E FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR¿, custeada com recursos da execução da Emenda Especial Nº 202643620001 ¿ Dr. Victor Linhalis, a ser realizada nos dias 04 a 07 de setembro de 2026, na Praça da Cultura e Parque de Exposição, Santa Teresa - ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES · AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Dados da publicação
Compra009/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01683866000107-1-000186/2026Processo2026-JJ4N5ÓrgãoAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERESCNPJ do órgão01683866000107Unidade compradoraAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos