InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na feira ¿Aracruz Sabores ¿ Festival De Frutos Do Mar - Edição Santa Cruz 2026¿, custeada com recursos da execução da Emenda Especial Nº 202639480006 ¿ Da Vitória, a ser realizada nos dias 25 a 27 de setembro 2026, no Cais de Santa Cruz/Aracruz-ES, por meio do programa de subsidios do SEBRAE/ES.
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES · AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Dados da publicação
Compra025/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01683866000107-1-000202/2026Processo2026-DJC22ÓrgãoAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERESCNPJ do órgão01683866000107Unidade compradoraAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos