DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 192 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral e Técnica Jornalista José Leal Ramos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL JORNALISTA JOSE LEAL RAMOS · EPB-CONSELHO E.C.I.T.E JORNALISTA J.L RAMOS

Valor estimadoR$ 4.242,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP01692321000167-1-000003/2026ProcessoSEE-PRC-2026/11214ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL JORNALISTA JOSE LEAL RAMOSCNPJ do órgão01692321000167Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.C.I.T.E JORNALISTA J.L RAMOSLocalSão João do Cariri/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Pão base: de farinha de trigo refinada, ingredientes adicionais: recheio margarina sem sal, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente

R$ 2.002,00

Quantidade: 143 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 14,00 · Homologado

Fornecedor: PANIFICADORA VILMA LTDA · 35486299000110

Item 2 · Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal

R$ 2.240,00

Quantidade: 160 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 14,00 · Homologado

Fornecedor: PANIFICADORA VILMA LTDA · 35486299000110