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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEL PROJETADO DESTINADO AO AUDITÓRIO DO PODER LEGISLATIVO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

CAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · CAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

Valor estimadoR$ 4.593,47
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01694640000101-1-000003/2026Processo260420DV00002ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ do órgão01694640000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOSLocalSerrinha dos Pintos/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 16:22Abertura22/04/2026, 00:01Encerramento27/04/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roço das margens das estradas vicinais do Município de Serrinha dos Pintos/RN, visando à manutenção das vias rurais e à garantia de melhores condições de segurança e trafegabilidadeMUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00085 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 11/08/2026
  2. Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de atendimento neuropsicológico, destinados à avaliação, diagnóstico, acompanhamento e intervenção de pacientes com suspeita ou diagnóstico de transtornos neurológicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serrinha dos Pintos/RN.FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00086 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 11/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de anestesia para realização de exames de ressonância magnética de crânio e de encéfalo, destinados aos pacientes Davi Fernandes de Queiroz e Carlos Emanuell da Silva Chaves, Município de Serrinha dos Pintos/RN, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00082 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 04/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria, consultoria e assessoramento tributário destinados à revisão, recuperação, incremento e otimização das receitas municipais decorrentes do IPM, ICMS, IRRF, FUNDEB e da atualização da legislação tributária.MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00021 · Serrinha dos Pintos/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
  5. Contratação de pessoa física ou juridica para a prestação de serviços de execução de serviços de terraplanagem nas estradas vicinais do Município de Serrinha dos Pintos/RN, visando à manutenção e recuperação das vias rurais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00080 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão integrada da frota de veículos do Município, por meio de sistema informatizado, contemplando o controle de abastecimento, controle de lavagem, gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em oficinas credenciadas, bem como a organização e gestão da frota municipal, visando garantir maior eficiência, controle, transparência e economicidade na utilização dos veículos pertencentes à Administração PúblicaMUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00078 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 24/07/2026
  7. Contratação de pessoa física ou juridica para prestação de serviço como Mediador na formação continuada no município de Serrinha dos Pintos - RN, sobre a política Escola das Adolescência e Recomposição da AprendizagemMUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00079 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 24/07/2026
  8. Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de confecção de cópias de chaves e manutenção corretiva de eletrodomésticos, incluindo conserto de geladeiras, micro-ondas, geláguas, liquidificadores e equipamentos similares, para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN.MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00072 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 15/07/2026
  9. Contratação de profissional nutricionista, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de consulta nutricional especializada, destinada ao acompanhamento e tratamento do(a) paciente, visando à avaliação do estado nutricional, elaboração de plano alimentar individualizado, monitoramento da evolução clínica e promoção da melhoria da saúde e da qualidade de vida, conforme necessidade devidamente justificada.FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00074 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 15/07/2026
  10. Prestação de serviços para organização e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Serrinha dos Pintos/RN, incluindo elaboração de regimento interno, formulários e listas de frequência, organização da programação, orientação para distribuição e eleição de delegados, condução e apoio técnico aos trabalhos, apresentação do tema central e elaboração do relatório final do evento.FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00020 · Serrinha dos Pintos/RN · Inexigibilidade · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Serrinha dos Pintos/RN.