DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 221 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.° 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOS · EPB-CONSELHO ESC EST 1º GRAU FRANCISCO CAMPOS

Valor estimadoR$ 23.010,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01698496000181-1-000001/2026ProcessoSEE-PRC-2026/18090ÓrgãoCONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOSCNPJ do órgão01698496000181Unidade compradoraEPB-CONSELHO ESC EST 1º GRAU FRANCISCO CAMPOSLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 24 meses, tipo: refinado

R$ 653,95

Quantidade: 205 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 3,19 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADOS EJC LTDA · 13754248000190

Item 2 · Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alho

R$ 519,80

Quantidade: 20 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 25,99 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADOS EJC LTDA · 13754248000190

Item 3 · Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: parboilizado

R$ 653,38

Quantidade: 182 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 3,59 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADOS EJC LTDA · 13754248000190

Item 4 · Legume In Natura tipo: batata inglesa

R$ 599,69

Quantidade: 91 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,59 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADOS EJC LTDA · 13754248000190

Item 5 · Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: músculo traseiro

R$ 3.874,86

Quantidade: 114 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 33,99 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADOS EJC LTDA · 13754248000190

Item 6 · Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém

R$ 2.735,81

Quantidade: 119 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 22,99 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADOS EJC LTDA · 13754248000190

Item 7 · Legume In Natura tipo: cenoura

R$ 580,17

Quantidade: 83 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,99 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADOS EJC LTDA · 13754248000190

Item 8 · Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate seco

R$ 329,34

Quantidade: 66 · Unidade: Embalagem 500 G · Unitário: R$ 4,99 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADOS EJC LTDA · 13754248000190

Item 9 · Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: tradicional, tipo: tomate pelado

R$ 861,75

Quantidade: 75 · Unidade: Embalagem 500 G · Unitário: R$ 11,49 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADOS EJC LTDA · 13754248000190

Item 10 · Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassar

R$ 498,42

Quantidade: 78 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 6,39 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADOS EJC LTDA · 13754248000190