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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de GLP para 167 alunos matriculados na ECIEEM Nossa Senhora das Graças, para auxílio na preparação dos alimentos e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS NOSS · EPB-CONSELHO E E C I E E M N SENHO DAS GRACAS

Valor estimadoR$ 4.068,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01708242000105-1-000001/2026ProcessoNo SEE-PRC-2026/09114ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS NOSSCNPJ do órgão01708242000105Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E C I E E M N SENHO DAS GRACASLocalOuro Velho/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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