DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 171 alunos matriculados na Escola ECI MALAQUIAS BATISTA FEITOSA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS MALAQUIAS BATISTA FEI · EPB-CONSELHO E.E. MALAQUIAS BATISTA FEITOSA

Valor estimadoR$ 13.405,00

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Compra6Controle PNCP01715601000143-1-000005/2026ProcessoSEE-PRC-2026/17782ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS MALAQUIAS BATISTA FEICNPJ do órgão01715601000143Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E. MALAQUIAS BATISTA FEITOSALocalSão Sebastião do Umbuzeiro/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:43

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.