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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em Medicina e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, atualização, implantação, gerenciamento, monitoramento e manutenção dos programas, laudos, relatórios e documentos obrigatórios de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, destinados ao atendimento das exigências legais, previdenciárias e administrativas aplicáveis ao Município de Cavalcante/GO, incluindo Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP.

MUNICIPIO DE CAVALCANTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra(3086) | 9340-0Controle PNCP01738772000198-1-000141/2026Processo11592/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAVALCANTECNPJ do órgão01738772000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTELocalCavalcante/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 08:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, PREVIDENCIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT, PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP E LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP

R$ 20.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 20.000,00 · Em andamento