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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRAFICOS PARA CONFECÇÃO DE CRACHAS BLOCOS DE ANOTAÇÃO E PAPEL TIMBRADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA · MUNICIPIO DE SITIO DABADIA

Valor estimadoR$ 2.312,17
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(7861) | 885-0Controle PNCP01740489000109-1-000746/2026Processo885/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SITIO D'ABADIACNPJ do órgão01740489000109Unidade compradoraMUNICIPIO DE SITIO DABADIALocalSítio d'Abadia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  3. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.(8145) | 1248-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sítio d'Abadia/GO.

Itens publicados (4)

Item 1 · CRACHÁS CONFERENCIA DE SAÚDE

R$ 473,00

Quantidade: 215 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2,20 · Homologado

Fornecedor: 55.479.029 MARIA EDUARDA DOS SANTOS FEITOSA · 55479029000190

Item 2 · BLOCO DE ANOTAÇÃO SAÚDE

R$ 447,50

Quantidade: 150 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2,98 · Homologado

Fornecedor: 55.479.029 MARIA EDUARDA DOS SANTOS FEITOSA · 55479029000190

Item 3 · PASTAS DE PAPEL

R$ 1.291,68

Quantidade: 250 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,17 · Homologado

Fornecedor: 55.479.029 MARIA EDUARDA DOS SANTOS FEITOSA · 55479029000190

Item 4 · PAPEL TIMBRADO

R$ 100,00

Quantidade: 120 · Unidade: UN · Unitário: R$ 0,83 · Homologado

Fornecedor: 55.479.029 MARIA EDUARDA DOS SANTOS FEITOSA · 55479029000190