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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE ÁGUA BOA, MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA – GO.

MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA · MUNICIPIO DE SITIO DABADIA

Valor estimadoR$ 517.516,59
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Dados da publicação

Compra(7903) | 2-0Controle PNCP01740489000109-1-000790/2026Processo934/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SITIO D'ABADIACNPJ do órgão01740489000109Unidade compradoraMUNICIPIO DE SITIO DABADIALocalSítio d'Abadia/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/06/2026, 13:19Abertura29/06/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Casa de Apoio na cidade de Goiânia – GO, destinadas ao atendimento de pacientes encaminhados pelo Município de Sítio d’Abadia – GO para realização de consultas, exames, cirurgias, tratamentos médicos e hospitalares especializados, compreendendo hospedagem, alimentação, transporte urbano, acolhimento, apoio logístico e suporte operacional aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(7757) | 5-0 · Sítio d'Abadia/GO · Credenciamento · 27/05/2026
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  10. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(7693) | 703-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 08/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “tratamento, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sítio d'Abadia/GO.

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE ÁGUA BOA, MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA – GO.

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Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 517.516,59 · Em andamento