Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, TURÍSTICOS, COMEMORATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE CERIMONIAL, APRESENTAÇÃO E LOCUÇÃO EM PALCO, BEM COMO LOCUÇÃO VOLANTE PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, EVENTOS, AÇÕES, PROGRAMAS, COMUNICADOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.