InexigibilidadeDivulgada no PNCP

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, DESTINADA AO ACESSO À JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO, DOUTRINA, MODELOS DE PEÇAS E DEMAIS INFORMAÇÕES JURÍDICAS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

MUNICIPIO DE GOIATUBA · SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 7.917,30
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Dados da publicação

Compra73167Controle PNCP01753722000180-1-000282/2026Processo2026011842ÓrgãoMUNICIPIO DE GOIATUBACNPJ do órgão01753722000180Unidade compradoraSECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTOLocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 08:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · ASSINATURA-ANUAL DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, DESTINADA AO ACESSO À JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO, DOUTRINA, MODELOS DE PEÇAS E DEMAIS INFORMAÇÕES JURÍDICAS.

R$ 7.917,30

Quantidade: 1 · Unidade: PS ANUAL · Unitário: R$ 7.917,30 · Homologado

Fornecedor: GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA · 07112529000146