DispensaDivulgada no PNCP
O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL (REF. CONTRATO 175-2026 E ESTRATO HOMOLOGAÇÃO) PARA MANUTENCAO SETOR DIVULGACAO OFICIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.
MUNICIPIO DE GOIATUBA · SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra73381Controle PNCP01753722000180-1-000352/2026Processo2026026732ÓrgãoMUNICIPIO DE GOIATUBACNPJ do órgão01753722000180Unidade compradoraSECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTOLocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras