DispensaDivulgada no PNCP
VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DE GOIÁS E DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA, DESTINADAS À INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO À MANUTENÇÃO E À ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.
MUNICIPIO DE GOIATUBA · SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
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Compra73631Controle PNCP01753722000180-1-000426/2026Processo2026031769ÓrgãoMUNICIPIO DE GOIATUBACNPJ do órgão01753722000180Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOSLocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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