Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR OFERTA, CORRESPONDENTE AO MAIOR VALOR MENSAL DE OUTORGA, DESTINADA À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, ESQUINA DA FEIRA DO PRODUTOR, NESTA CIDADE, PARA INSTALAÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE PUBLICIDADE COMERCIAL EM BASE FIXA, COM DIMENSÕES DE ATÉ 3X2 METROS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR IG
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO
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Compra07Controle PNCP01763614000198-1-000091/2026Processo13063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIASCNPJ do órgão01763614000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GOLocalCampo Alegre de Goiás/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/10/2026, 07:43Abertura09/10/2026, 18:00Encerramento03/11/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES FUNCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PADRONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROMOVER SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, BEM COMO FORTALECER A ORGANIZAÇÃO E A IMAGEM INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL(6133) | 35-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES FUNCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PADRONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROMOVER SEGURANÇA, CONF35 · Campo Alegre de Goiás/GO · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES FUNCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PADRONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROMOVER SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, BEM COMO FORTALECER A ORGANIZAÇÃO E A IMAGEM INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL(6132) | 33-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1622-6/02Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS – GO, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO DO SISTEMA AUDIOVISUAL DO PLENÁRIO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA COBERTURA E LIMPEZA DAS CAIXAS DE GORDURA E RALOS DOS BANHEIROS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A empresa contratada deverá executar, no mínimo, os seguintes serviços: 1. Revisão das instalações audiovisuais do plenário, incluindo substituição dos cabos HDMI de aproximadamente 20 metros; fornecimento e instalação de tubos, canaletas ou sistema equivalente adequado para proteção, organização e acabamento do cabeamento; revisão das conexões e realização de testes de funcionamento. 2. Revisão e limpeza das placas/módulos do sistema de energia solar fotovoltaica instalado no prédio, com inspeção das condições gerais de funcionamento e substituição de 01 (uma) placa/módulo fotovoltaico com defeito, incluindo retirada da unidade defeituosa, instalação da nova unidade e testes necessários para verificação do funcionamento. 3. Revisão preventiva e corretiva do sistema elétrico e dos pontos de iluminação do pavimento superior da Câmara Municipal, incluindo identificação e correção de falhas e substituição das luminárias que apresentem defeito ou funcionamento inadequado, com fornecimento dos materiais necessários e testes de funcionamento. 4. Manutenção preventiva do telhado e da cobertura do prédio, incluindo inspeção das condições gerais, verificação de telhas, encaixes e pontos vulneráveis à entrada de água, com execução das correções e ajustes necessários para prevenção de goteiras e infiltrações durante o período chuvoso. 5. Limpeza das caixas de gordura e dos ralos dos banheiros,CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2421) | 25052039-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 23/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) EXTINTORES, 01 (UM) SUPORTE DE SOLO PARA EXTINTOR E 04 (QUATRO) PLACAS DE SINALIZAÇÃO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) extintores de incêndio, 01 (um) suporte de solo para extintor e 04 (quatro) placas de sinalização, destinados às dependências da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando garantir condições adequadas de prevenção, proteção e segurança contra incêndio. A aquisição dos equipamentos e materiais mostra-se necessária para adequação e complementação dos dispositivos de segurança existentes no prédio da Câmara Municipal, proporcionando condições apropriadas para atuação inicial em eventual princípio de incêndio e facilitando a rápida identificação e localização dos equipamentos pelos usuários do edifício. Os extintores de incêndio constituem equipamentos essenciais de proteção, destinados ao combate inicial a princípios de incêndio, contribuindo para a preservação da integridade física dos vereadores, servidores, prestadores de serviços, visitantes e demais cidadãos que frequentam as dependências da Câmara, bem como para a proteção do patrimônio público, documentos, mobiliários, equipamentos e instalações. A aquisição de 01 (um) suporte de solo para extintor tem por finalidade possibilitar o correto acondicionamento e posicionamento do equipamento no local definido, mantendo-o visível, acessível e adequadamente instalado. As 04 (quatro) placas de sinalização destinam-se à identificação e orientação dos equipamentos e locais relacionados à segurança contra incêndio, permitindo sua rápida visualização em situações de emergência e contribuindo para a organização das medidas preventivas adotadas no prédio. Os materiais e equipamentos deverão ser novos, adequados à finalidade a que se destinam e atender às especificações técnicas estabelecidas pela Administração, observando, quando aplicáveis, as normas técnicas vigenteCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2419) | 25052037-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 16/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos destinados à manutenção corretiva do Plenário da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando restabelecer e manter as adequadas condições de funcionamento, segurança e utilização das instalações elétricas do referido ambiente. A aquisição dos materiais mostra-se necessária em razão da identificação de necessidade de reparos e substituição de componentes elétricos, decorrentes de desgaste, falhas ou inadequações verificadas nas instalações do Plenário, sendo indispensável a realização da manutenção para evitar interrupções, mau funcionamento dos equipamentos e possíveis riscos relacionados ao sistema elétrico. O Plenário constitui espaço essencial para o desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo Municipal, sendo utilizado para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões, audiências públicas, solenidades e demais atividades institucionais. Dessa forma, é necessário que suas instalações elétricas permaneçam em condições adequadas de funcionamento e segurança.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2416) | 25052034-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 10/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE 06 (SEIS ) EXTINTORES PÓ ABC PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, CONFORME NORMAS VIGENTES E RECOMENDAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de 06 (seis) extintores de incêndio de pó químico seco ABC, instalados no prédio da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando garantir a manutenção das condições adequadas de segurança e prevenção contra incêndios nas dependências da instituição. A contratação mostra-se necessária para assegurar que os equipamentos de combate a incêndio permaneçam em perfeitas condições de funcionamento e dentro dos respectivos prazos de validade e manutenção, possibilitando sua utilização imediata e eficiente em eventuais situações de emergência. Os extintores constituem equipamentos essenciais de proteção e combate inicial a princípios de incêndio, contribuindo diretamente para a preservação da integridade física dos vereadores, servidores, prestadores de serviços, visitantes e demais usuários do prédio, bem como para a proteção do patrimônio público, documentos, equipamentos e instalações da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2410) | 25052029-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 25/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, BEM COMO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER O ABASTECIMENTO REGULAR DOS MATERIAIS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE ITENS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, VEREADORES, COLABORADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM AS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2392) | 411078-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 05/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ORGANIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ORGANIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO PÚBLICO, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONSERVAÇÃO, GARANTINDO AMBIENTE APROPRIADO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E OS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA DO EDIFÍCIO NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DOS EQUIPAMENTOS, DA UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DAS INSTALAÇÕES E DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AUSÊNCIA DESSAS INTERVENÇÕES PODERÁ OCASIONAR FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, RISCOS DE CURTOS-CIRCUITOS, SOBRECARGA ELÉTRICA, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DANOS AOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA DE SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2391) | 411077-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 10/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE ERMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, PRESERVANDO A SEGURANÇA, A FUNCIONALIDADE E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ROTINEIRAS E EMERGENCIAIS, ASSEGURANDO QUE O PRÉDIO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, COM INFRAESTRUTURA EFICIENTE E SEGURA PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM O ESPAÇO. A CONTRATAÇÃO VISA EVITAR INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DAS INSTALAÇÕES E PROMOVER ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2380) | 20238-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 18/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO, BEM COMO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PERMITINDO A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DESGASTADOS, A CORREÇÃO DE FALHAS IDENTIFICADAS E A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR QUALIDADE, CONFIABILIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, EVITANDO RISCOS DE ACIDENTES, INTERRUPÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ELÉTRICA E PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS REPRESENTA MEDIDA PREVENTIVA E ECONÔMICA, POIS REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS, PROLONGA A VIDA ÚTIL DAS INSTALAÇÕES E GARANTE O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2371) | 20232-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 01/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, VEREADORES E À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO PÚBLICO. OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SUPRIR O CONSUMO INTERNO DURANTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, SESSÕES LEGISLATIVAS, ATENDIMENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E APOIO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. OS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO LEGISLATIVO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS, BEM COMO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE, CONSIDERANDO O CONSUMO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DOS ITENS COMPROMETERIA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INTERNAS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AO ATENDIMENTO DA COLETIVIDADE. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NO ART. 37 DA CFB/88CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2370) | 20231-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 28/05/2026
- Contratação de empresa especializada para execução do Programa de Formação de Gestores da Educação, na modalidade presencial, realizada nas instalações da contratada na cidade de Goiânia/GOFUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO4 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 09/10/2026