DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA A SER CONSTRUÍDA NA FEIRA COBERTA MUNICIPAL JOAQUIM DOURADO DOS SANTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
MUNICIPIO DE JAUPACI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI
Dados da publicação
Compra(8681) | 27-OControle PNCP01767342000102-1-000151/2026Processo716/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAUPACICNPJ do órgão01767342000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACILocalJaupaci/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:25Abertura14/04/2026, 10:30Encerramento20/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.