DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de preparação, tratamento e pintura do portão eletrônico, grades de proteção, quadro de energia e mastros de bandeira da Câmara Municipal de Santa Gertrudes/SP, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para execução dos serviços
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
Dados da publicação
CompraDL 53Controle PNCP01778361000126-1-000058/2026Processo53/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESCNPJ do órgão01778361000126Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDESLocalSanta Gertrudes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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