DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PISO RETIFICADO
MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS · SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Dados da publicação
Compra124073Controle PNCP01787506000155-1-000158/2026Processo2026040272ÓrgãoMUNICIPIO DE CALDAS NOVASCNPJ do órgão01787506000155Unidade compradoraSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOLocalCaldas Novas/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.