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DispensaDivulgada no PNCP

A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA, PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS (ESQUIZOFRENIA CID-10 F20) PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E OU EVENTUALMENTE VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 5791039-43.2026.8.09.0024)

MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 46.500,00
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Dados da publicação

Compra051/2026Controle PNCP01787506000155-1-000184/2026Processo2026065893ÓrgãoMUNICIPIO DE CALDAS NOVASCNPJ do órgão01787506000155Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalCaldas Novas/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 08:44Abertura29/09/2026, 09:00Encerramento02/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  3. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSULINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO REGULAR, CONTÍNUO E ADEQUADO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O CONTROLE GLICÊMICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER OS MEDICAMENTOS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ASSEGURANDO QUE OS PRODUTOS SEJAM ENTREGUES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, DEVIDAMENTE REGISTRADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM QUALIDADE COMPROVADA E PRONTOS PARA DISPENSAÇÃO À POPULAÇÃO, O FORNECIMENTO SERÁ MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO MUNICÍPIO, DEVENDO A CONTRATADA EFETUAR A ENTREGA NOS PRAZOS E LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REQUISITOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS838 · Moiporá/GO · Dispensa · 14/09/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGUETES DESTINADOS AS CAVALHADAS 2026, E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA MONTAGEM, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DESMONTAGEM, DURANTE A TRADICIONAL FESTA EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SENDO O ESPETÁCULO PIROTÉCNICO REALIZADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026. O ESPETÁCULO PIROTÉCNICO DEVERÁ INCLUIR TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO, CONTEMPLANDO RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO, SISTEMA DE DETONAÇÃO ELETRÔNICA MODERNA E SEGURA, ISOLAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TODA A ÁREA NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PÚBLICO E DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, BEM COMO A PREPARAÇÃO, OPERAÇÃO E QUEIMA DE TODO O MATERIAL PIROTÉCNICO. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA ALTAMENTE QUALIFICADA E CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS COM TREINAMENTO ESPECÍFICO EM PIROTECNIA, PORTADORES DAS LICENÇAS, CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO LICENÇA DE BLASTER VÁLIDA, QUANDO APLICÁVEL, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS NORMAS TÉCNICAS, DE SEGURANÇA E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS182 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 18/06/2026
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