InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Cessão de Uso - Hangar nº 11

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

CompraINEX 008Controle PNCP01804019000153-1-000012/2026Processo022101.020637/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão01804019000153Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · (ID155528) SERVICO DE CESSAO DE USO DE BENS PUBLICOS, Contratacao de empresa publica especializada em servico de cessao de uso oneroso de ESPACO PUBLICO, para a instalacao e funcionamento da SEDE OPERACIONAL do Departamento Integrado de Operacoes Aereas – DIOA/SSPAM, conforme Termo de Referencia.

R$ 0,00

Quantidade: 60 · Unidade: Servico mensal · Em andamento