DispensaDivulgada no PNCP
O VALORES EMPENHADOS SAO REFERENTES AJUDA DE CUSTO LOCOMOÇÃO A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DOMICILIO FAMILIAR NAS CIDADES DE BARRETOS E JALES /SP.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra73365Controle PNCP01814099000128-1-000221/2026Processo2026026341ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão01814099000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras