InexigibilidadeDivulgada no PNCP
OS VALORES EMPENHADOS SAO REFERENTE AJUDA DE CUSTO LOCOMOÇÃO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO FAMILIAR NAS CIDADES DE BARRETOS E JALES ESTADO DE SAO PAULO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra73589Controle PNCP01814099000128-1-000273/2026Processo2026031485ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão01814099000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos