InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PROCESSO REFERENTE A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, PARA FINS DE LICENCIAMENTO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE O
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP01815216000178-1-000087/2026Processo19ÓrgãoFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDECNPJ do órgão01815216000178Unidade compradoraFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDELocalRio Verde/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
PROCESSO REFERENTE A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, PARA FINS DE LICENCIAMENTO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E FONOGRAMAS TRANSMITIDOS PELA RÁDIO UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 7262