DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 156 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Inácio da Catingueira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL INACIO DA CATINGUEIRA · EPB-CONSELHO E.E.C.I.T.E.INACIO CATINGUEIRA

Valor estimadoR$ 109.264,02
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01830111000198-1-000001/2026ProcessoSEE-PRC-2026/19582ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL INACIO DA CATINGUEIRACNPJ do órgão01830111000198Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.C.I.T.E.INACIO CATINGUEIRALocalCatingueira/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XVIII · Dispensa de Licitação: contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária, que tem como finalidade fornecer alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com vistas à promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social e à efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alho

R$ 874,50

Quantidade: 33 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 26,50 · Homologado

Fornecedor: FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA · 08966895000125

Item 2 · Açúcar coloração: branca, tipo: cristal

R$ 1.197,00

Quantidade: 300 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 3,99 · Homologado

Fornecedor: FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA · 08966895000125

Item 3 · Amido base: de milho, grupo: fécula

R$ 234,00

Quantidade: 40 · Unidade: Grama · Unitário: R$ 5,85 · Homologado

Fornecedor: FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA · 08966895000125

Item 4 · Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado

R$ 5.988,00

Quantidade: 1200 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 4,99 · Homologado

Fornecedor: FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA · 08966895000125

Item 5 · Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glúten

R$ 790,00

Quantidade: 100 · Unidade: Grama · Unitário: R$ 7,90 · Homologado

Fornecedor: FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA · 08966895000125

Item 6 · Condimento apresentação: pó, tipo: cúrcuma

R$ 43,00

Quantidade: 20 · Unidade: Grama · Unitário: R$ 2,15 · Homologado

Fornecedor: FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA · 08966895000125

Item 7 · Bebida Láctea apresentação: saco polietileno, característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morango

R$ 4.765,02

Quantidade: 298 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 15,99 · Homologado

Fornecedor: FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA · 08966895000125

Item 8 · Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: músculo traseiro

R$ 11.294,20

Quantidade: 298 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 37,90 · Homologado

Fornecedor: FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA · 08966895000125

Item 9 · Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém

R$ 9.975,00

Quantidade: 250 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 39,90 · Homologado

Fornecedor: FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA · 08966895000125

Item 10 · Carne Bovina In Natura apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: acém

R$ 4.908,00

Quantidade: 120 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 40,90 · Homologado

Fornecedor: FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA · 08966895000125