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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de GLP, em botijão de 13kg para atender a alimentação escolar de 114 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Francisco Romano da Silveira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA · EPB-CONSELHO E.E.C.I.E.E.M. F. R. DA SILVEIRA

Valor estimadoR$ 3.390,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP01848724000152-1-000006/2026ProcessoSEE-PRC-2026/13143ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRACNPJ do órgão01848724000152Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.C.I.E.E.M. F. R. DA SILVEIRALocalMãe d'Água/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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