DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 123 alunos matriculados na Escola ECI JAIRO AIRES CALUETE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JAIRO AIRES CALUETE · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M JAIRO A. CALUETE

Valor estimadoR$ 30.948,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01889356000190-1-000001/2026ProcessoSEE-PRC-2026/09094ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JAIRO AIRES CALUETECNPJ do órgão01889356000190Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M JAIRO A. CALUETELocalParari/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca

R$ 480,00

Quantidade: 40 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 2 · Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão preto

R$ 480,00

Quantidade: 40 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 3 · Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado

R$ 1.330,00

Quantidade: 190 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 4 · Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: fresca

R$ 740,00

Quantidade: 148 · Unidade: Embalagem 400 G · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 5 · Farinha De Milho característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: fubá

R$ 980,00

Quantidade: 392 · Unidade: Embalagem 500 G · Unitário: R$ 2,50 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 6 · Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca

R$ 192,00

Quantidade: 16 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 7 · Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa

R$ 1.394,00

Quantidade: 82 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 17,00 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 8 · Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém

R$ 6.400,00

Quantidade: 128 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 50,00 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 9 · Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém

R$ 2.520,00

Quantidade: 60 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 42,00 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108

Item 10 · Manteiga composição: sem sal, tipo: primeira qualidade

R$ 200,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 20,00 · Homologado

Fornecedor: ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 · 26181292000108