DispensaDivulgada no PNCP
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ASSOC DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC · ETO-ASSOCIAÇAO A.E.E.OLAVO BILAC/CRIXAS DO TO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP01892440000163-1-000003/2026Processo03/2026ÓrgãoASSOC DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILACCNPJ do órgão01892440000163Unidade compradoraETO-ASSOCIAÇAO A.E.E.OLAVO BILAC/CRIXAS DO TOLocalCRIXÁS DO TOCANTINS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 08:49Abertura19/05/2026, 08:00Encerramento02/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É imprescindível para garantir a adequada limpeza, higiene e desinfecção das dependências da Associação de Apoio Escolar, promovendo um ambiente seguro e saudável para todos.