DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios.
ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PAROQUIAL SAO PEDRO · ETO-ASSOCIAÇÃO A.E.P. SÃO PEDRO DE ANANÁS
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP01911081000144-1-000003/2025Processo06ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PAROQUIAL SAO PEDROCNPJ do órgão01911081000144Unidade compradoraETO-ASSOCIAÇÃO A.E.P. SÃO PEDRO DE ANANÁSLocalANANÁS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/02/2025, 15:27Abertura21/02/2025, 15:27Encerramento11/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Com fulcro no Art. 75º, Inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.