DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO PARA PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DOS SEGUINTES TIPOS: PANIFICADOS, SALGADOS E BEBIDAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CAMARA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS · PODER LEGISLATIVO
Dados da publicação
Compra(328) | 22-DControle PNCP01921019000133-1-000004/2026Processo132/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLISCNPJ do órgão01921019000133Unidade compradoraPODER LEGISLATIVOLocalFirminópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.