DispensaDivulgada no PNCP
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A C E DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITA GALVAO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Benedita Galvão
Dados da publicação
Compra00000.0.053890Controle PNCP01944113000108-1-000006/2026Processo012/2026ÓrgãoA C E DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITA GALVAOCNPJ do órgão01944113000108Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal Benedita GalvãoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 09:57Abertura17/08/2026, 09:58Encerramento17/08/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras