DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Ana Amorim por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
ASSOC DE PAIS E MESTRES DA ESC. ESTADUAL ANA AMORIM · ASSOCIAÇAO DE P.M.E.E.ANA AMORIM/PEDRO AFONSO
Dados da publicação
Compra91000Controle PNCP01990364000129-1-000004/2024Processo012024ÓrgãoASSOC DE PAIS E MESTRES DA ESC. ESTADUAL ANA AMORIMCNPJ do órgão01990364000129Unidade compradoraASSOCIAÇAO DE P.M.E.E.ANA AMORIM/PEDRO AFONSOLocalPEDRO AFONSO/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2024, 13:47Abertura23/09/2024, 11:39Encerramento07/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.