DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA
Dados da publicação
Compra129Controle PNCP02024933000144-1-000167/2026Processo129ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPIRAPUACNPJ do órgão02024933000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUALocalItapirapuã/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme termo de referência.