DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS PRESENTEÁVEIS PARA O DIA DAS MÃES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP02024933000144-1-000168/2026Processo130ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPIRAPUACNPJ do órgão02024933000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalItapirapuã/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas presenteáveis para o dia das mães, conforme termo de referência.