DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS PRESENTEÁVEIS PARA DIAS DAS MÃES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Dados da publicação
Compra133Controle PNCP02024933000144-1-000171/2026Processo133ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPIRAPUACNPJ do órgão02024933000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalItapirapuã/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa especializada para aquisição de cestas presenteáveis para dias das mães, conforme termo de referência.