DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BERÇOS, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP02024933000144-1-000180/2026Processo140ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPIRAPUACNPJ do órgão02024933000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalItapirapuã/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa especializada para fornecimento de berços, destinados à Creche Municipal, conforme termo de referência.
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