DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE PORTAS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Dados da publicação
Compra293Controle PNCP02024933000144-1-000358/2026Processo293ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPIRAPUACNPJ do órgão02024933000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalItapirapuã/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação para prestação de serviço para confecção de portas, destinados ao Fundo Municipal de Educação, conforme termo de referência.