DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão na modalidade "franquia de páginas mais excedente", com fornecimento de dois equipamentos multifuncionais em regime de comodato, incluindo insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico para atendimento das necessidades da Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul (GR05), pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis até 120 (cento e vinte) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP02030715000112-1-000001/2026Processo53528.001268/2025-42ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2025, 15:36Abertura25/11/2025, 09:00Encerramento08/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras