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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de homenagem de aço inoxidável 14x18cm com estojo aveludado azul, para servidores e demais homenageados em eventos institucionais da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel em 2026 e 2027

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP02030715000112-1-000037/2026Processo53504.001336/2026-22ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 10:47Abertura19/03/2026, 11:00Encerramento24/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Entregas parceladas a partir de 1 (uma) unidade, sob demanda da Anatel em São Paulo/SP, durante a vigência de 20 (vinte) meses do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.