DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e ventiladores para atender às necessidades da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 8
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP02030715000112-1-000063/2025Processo53554.000325/2025ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 8LocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2025, 09:35Abertura22/05/2025, 09:35Encerramento27/05/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.