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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet) tipo coffee break para o Treinamento e-Fiscaliza, Turma 4, a ser realizado na Anatel Pernambuco, de 29 a 31/10/2025

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES/PE

Valor estimadoR$ 10.512,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP02030715000112-1-000139/2025Processo53532.001648/2025-18ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 20:28Abertura19/09/2025, 08:00Encerramento24/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O documento interno da Anatel que contempla o instrumento convocatório é o Aviso de Dispensa Eletrônica 17/2025, que equivale ao identificador de Aviso de Contratação Direta 41/2025, definido no compras.gov.br.