DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de coffee break para eventos institucionais da GR08
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 8
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP02030715000112-1-000203/2024Processo53554.001294/2024-72ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 8LocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2024, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Termo de Referência Digital (SEI nº 12603889).