QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO DE UNIDADE HOSPITALAR
MUNICIPIO DE RIO VERDE · FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
O MUNICÍPIO DE RIO VERDE – GOIÁS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADO PELA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE DESIGNADA PELA PORTARIA SMS Nº 195 DE 05 MARÇO DE 2026, CONFORME PROCEDIMENTO CONSTANTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.205-I/2019, CONVOCA AS INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM OBTER A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO DE UNIDADE HOSPITALAR, TORNANDO-AS APTAS A CELEBRAREM CONTRATO DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.964, DE 29 DE MAIO DE 2019, O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.205-I DE 24 DE JUNHO DE 2019 , AS DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE E AS CONDIÇÕES PREVISTAS EMEDITAL