Aquisição de 01 veículo utilitário com a finalidade ao resgate animal para atender as necessidades do Fundo do Meio Ambiente, conforme ementa e dotação orçamentária proposta pela Emenda Parlamentar Impositiva n° 8/2025, proposta 8.1, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (Comprasnet) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98957105900412026