DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA O(A) PACIENTE DANIEL ALVES LEITE FORTE. MANDADO DE SEGURANÇA N. 5568178-30.2025.8.09.0138 COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133/2021.

MUNICIPIO DE RIO VERDE · FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra54322Controle PNCP02056729000105-1-000466/2026Processo54322ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ do órgão02056729000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDELocalRio Verde/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 08:42Abertura09/07/2026, 08:40Encerramento10/07/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA O(A) PACIENTE DANIEL ALVES LEITE FORTE. MANDADO DE SEGURANÇA N. 5568178-30.2025.8.09.0138 COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Itens publicados (1)

Item 1 · TRINBOW (DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 100 MCG + FUMARATO DE FORMOTEROL DIHIDRATADO 6 MCG + BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO 12,5 MCG), SOLUÇÃO AEROSSOL PARA INALAÇÃO, FRASCO COM 120 DOSES

R$ 0,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Em andamento